O objetivo deste texto é compreender a condição de estigmatizado por ser índio e analisar o processo de produção do preconceito contra índios.
Estigma e estereótipo
O estigma (marca) daquele que sofre o preconceito na condição de índio é sua origem. Os estereótipos (características rígidas) são de selvagens, incapazes, oportunistas, pobres, entre outros.
Contexto histórico e social de produção da condição de anormalidade
A presença dos povos indígenas de variadas etnias é anterior ao período da colonização no Brasil, assim como a crença na necessidade de aculturação do índio que perdura nos dias atuais. Sua cultura, sua língua, seus costumes são vistos como inferiores, carecendo de um processo de aprendizagem cultural para poderem se inserir na sociedade atual. Destaca-se que até na Constituição Federal de 1988 os índios eram considerados incapazes juridicamente, sendo a FUNAI (Fundação Nacional do Índio) a tutora dos mais variados povos no Brasil. A partir de 1988 começou a ocorrer a organização de representações indígenas, vinculadas à etnia que, atualmente, são mais de 400. O reconhecimento do índio na condição de sujeito de direito é muito recente.
Vários estudos apontam que a população indígena no Brasil, entre os anos de 1500 e 1970, sofreu significativa redução. As explicações de caráter fatalista apontam a precariedade da própria cultura indígena, muito frágil frente à complexidade da cultura do colonizador, dando um caráter quase que inevitável para o desaparecimento de alguns grupos.
No ano de 1991, pela primeira vez, a população indígena participou do Censo do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) sendo reconhecida, oficialmente, como parte da população brasileira. Na década de 1990, houve um aumento de 150% nos brasileiros que se identificavam como indígenas.
No site do IBGE, em seu relatório sobre a população indígena encontramos a seguinte análise:
Segundo o Censo de 1991, em 34,5% dos municípios brasileiros residia pelo menos um indígena autodeclarado. No Censo de 2000, esse percentual cresceu para 63,5% e, de acordo com o Censo 2010, chegou a 80,5% dos municípios brasileiros. As 817 mil pessoas que se autodeclararam indígenas no Censo 2010 representam 0,4% da população nacional. Não foram alvo da pesquisa os povos indígenas brasileiros considerados “índios isolados”, os quais, pela própria política de contato, não foram entrevistados.
A população indígena está distribuída, segundo dados do Censo de 2010, da seguinte forma:
Estes dados também revelaram que destes 817.963 indígenas, 502.783 vivem na zona rural e 315.180 habitam as zonas urbanas brasileiras, além de 69 grupos indígenas não contatados, principalmente, na região norte. Neste contexto, foram identificadas 305 etnias e 274 línguas indígenas faladas no Brasil, sendo que 17,5% da população indígena não fala a Língua Portuguesa.
Finalizando
O reconhecimento do índio como sujeito de direitos, a partir da Constituição de 1988, trouxe um outro paradigma de discussão da nossa ancestralidade indígena. Busca-se a ruptura da perspectiva fatalista de que há um processo de extinção impossível de ser contido porque é natural uma cultura se sobrepor à outra.
Desafios que tentam garantir o acesso à educação, saúde, moradia, transporte, segurança, respeitando a cultura indígena ao mesmo tempo, são muitos. Por exemplo, garantir o direito à documentação de forma que seja preservado o nome na língua nativa, sem a necessidade de alteração para a língua portuguesa.
Atualmente, destaca-se que a demarcação das terras indígenas, juntamente com a melhoria da qualidade de vida dos povos indígenas que, comparativamente, é inferior à dos não indígenas, são alguns dos problemas enfrentados
Discutir e analisar a questão indígena é abordar nossa história para além do dia 19 de abril, pois muitos dos problemas enfrentados pelos indígenas são semelhantes aos de grande parte da população.